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Categoria: Direito Penal

A Reincidência Criminal nas Sociedades Contemporâneas: Uma Reflexão Sobre o Comportamento Criminal nos Últimos Tempos

Por: Filipe Serafim Mapilele[1] Resumo (português) O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a reincidência do crime nas sociedades hodiernas galvanizada pela crescente onda de criminalidade que os órgãos de informação e comunicação têm relatado. De facto em nossos dias um pouco por todo o país, os relatos do crime estão aumentando, e trata-se não

Aplicabilidade ou não da Lei Maria da Penha para defesa do homem

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br Resumo: Abordar-se-á neste artigo a possibilidade ou não da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340 de 07 de agosto de 2006), na defesa do homem. Utilizamos a metodologia bibliográfica, com intuito de nos embasarmos, além da própria legislação, mas também, através de jurisprudências sobre o tema.

Benefícios e malefícios da redução da maioridade penal

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br Resumo: Devido a ênfase atual do assunto na sociedade brasileira, neste artigo apresentaremos os benefícios e malefícios da redução da maioridade penal. Utilizamos do método de pesquisa bibliográfica, a fim de ilustramos as opiniões existentes e diversas sobre o tema. Por fim, realizaremos as considerações pertinentes acerca da legislação brasileira