Categoria: Artigos

ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Por: Paulo Byron Oliveira Soares Neto RESUMO: O artigo a quo tem por objetivo informar ao leitor sobre as espécies tributárias, descrevendo e exemplificando cada uma destas. Para alcançar o referido objetivo utilizamos o método de pesquisa bibliográfica com o intuito de atribuir maior teor argumentativo. Palavras-chave: direito tributário; espécies tributárias; tributação brasileira. ABSTRACT: The

LICITAÇÕES: NOÇÕES ELEMENTARES

Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] RESUMO: O presente artigo possui o objetivo de apresentar noções elementares sobre o tema licitação a fim de que o leitor passe a ter maior adequação e consciência em relação e legislação vigente. Palavra-chave: licitação, direito administrativo, noções elementares. ABSTRACT: The purpose of this article is to present elementary notions

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: POLÍTICA, CONCEPÇÕES E AVALIAÇÃO.

Paulo Byron Oliveira Soares Neto Resumo: O presente artigo visa discutir o Atendimento Educacional Especializado (AEE) para alunos com Deficiência Intelectual, bem como    divulgar a política vigente através da legislação existente, suas concepções e avaliação, de forma sucinta e objetiva para melhor compreensão do leitor. Palavras-chave: AEE, política, legislação, concepções e avaliação. Abstract: This article

CIDADANIA: ENTRE MILITÂNCIA E EXERCÍCIO DE CIDADANIA

António Raúl Sitoe[1]   RESUMO: A cidadania é a participação no exercício do poder; considera-se cidadão como sujeito de direitos e deveres. O exercício da cidadania consiste na participação de grandes decisões de um estado, ou por outra, envolver-se em actividades a saber, participação em manifestações, movimentos partidários, participar em comícios políticos, processos eleitorais, o

Desenvolvimento de produto popular: estratégia, inovação e decisão

Maria Cecília Sobral1 Fábio Lotti Oliva2 Abraham Sin Oih Yu3 Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi4 Silvio Aparecido dos Santos5   Resumo   Este trabalho dedica-se ao estudo do processo decisório envolvido no desenvolvi- mento de um produto popular no Brasil por uma empresa multinacional. O método utilizado foi o estudo de caso único. O

O CUIDADO NO PENSAMENTO DE LEONARDO BOFF: TERAPIA PARA A SOCIEDADE LÍQUIDO-MODERNA.

Autor: Lafim Rafael Monteiro[1] Email: Catequistalafim@hotmail.com   Resumo: A presente pesquisa desenvolve uma abordagem do “Cuidado” na concepção de Leonardo Boff como uma alternativa para a existência no cenário líquido-moderno. Mediante a revisão bibliográfica do sociólogo Bauman, busca-se compreender as possíveis causas da liquedificação da sociedade moderna, caracterizada pela cultura do consumo, individualismo, competitividade, descarte

ALTERIDADE, GOVERNAÇÃO DEMOCRÁTICA E DIREITOS HUMANOS

Por: Filipe Serafim Mapilele[1]   Resumo A governação democrática caracteriza-se fundamentalmente pela expressão da vontade popular, através do sufrágio que legitima os órgãos de soberania do Estado, e a manutenção de um sistema de fiscalização do exercício do poder, bem como a abertura á livre expressão de opinião e acesso à informação. Nisto, o desafio

A IMPORTÂNCIA DOS JOGOS MATEMÁTICOS NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Paulo Byron Oliveira Soares Neto RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo apresentar o leitor a utilidade da psicopedagogia na educação infantil, no que tange o ensino da matemática, com o intuito de tornar o aluno protagonista da sua educação. Destarte, utilizaremos os jogos matemáticos como forma de estimular a criança ao aprendizado da matemática. 

DINÂMICAS DA PROTECÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR

Por: Filipe Serafim Mapilele[1]   Resumo: O presente artigo abre uma série de lições sobre o direito laboral no que alude á protecção social do trabalhador. Discute-se aqui a ideia da protecção social desde uma visão internacional e conforta-se com o quadro legal moçambicano, compulsando os dispositivos que estabelecem o quadro jurídico da protecção social.

MUNICIPALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL

Filipe Serafim Mapilele[1] Resumo: O presente artigo discute a municipalização como uma forma de alavancar o desenvolvimento local, através da edificação de novas infra-estruturas, chamamento à sociedade participação no diálogo público-privado, bem como nos processos de fiscalização, evocando a ideia de boa governação, responsabilização e prestação de contas. Certo é que os municípios entre o

A relação entre flatus vocis e sermo como determinante no acto de fé, paradigma da prática do crer e racionalismo no cristianismo

Autor: António Raúl Sitoe RESUMO O objectivo deste artigo visa compreender a relação que se estabelece entre a enunciação e a significação, aliás elementos determinantes na prática do crente, pretendemo-nos referir sobretudo a relação entre o que é pregado e o que é vivido enquanto experiência de fé. Isto encontra-se visivelmente presente na experiência da

MONITORING TRAINING LOADS IN PROFESSIONAL BASKETBALL PLAYERS ENGAGED IN A PERIODIZED TRAINING PROGRAM

MARCELO S. AOKI,1 LORENA T. RONDA,2 PABLO R. MARCELINO,3,4 GUSTAVO DRAGO,4 CHRIS CARLING,5 PAUL S. BRADLEY,6 AND ALEXANDRE MOREIRA3 1School of Arts, Sciences, and Humanities, University of Sa˜o Paulo, Sa˜o Paulo, Brazil; 2Department of Health and Kinesiology, Exercise and Sport Nutrition Lab, Texas A&M University, College Station, Texas; 3Department of Sport, School of Physical Education

SIgA response and incidence of upper respiratory tract infections during intensified training in youth basketball players (English version)

AUTHORS: Moraes H1, Aoki MS2, Freitas CG1, Arruda AFS1, Drago G3, Moreira A1 ABSTRACT: The aim of the present study was to examine the effect of an intensified training phase followed by a tapering phase on the salivary immunoglobulin A concentration and on the upper respiratory tract infection (URTI) symptoms in young male basketball players.

TENTATIVAS DE TRANSMISSÃO DE UM ISOLADO DO VÍRUS DO MOSAICO SEVERO DO CAUPI (CpSMV-SP) POR ARTRÓPODOS, EM LABORATÓRIO

Autores: Fernando Javier Sanhueza Salas2; Maria Mércia Barradas2; José Roberto Postali Parra3*  2Laboratório de Fitovirologia e Fisiopatologia – CSV, IB, C.P. 12898 – Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 1252, CEP:04014-002 São Paulo, SP. 3Depto. de Entomologia, Fitopatologia e Zoologia Agrícola-ESALQ-USP, C.P. 09 – CEP:13.418-970- Piracicaba, SP. *e-mail: jrpparra@carpa.ciagri.usp.br    RESUMO: O coleóptero Cerotoma arcuata Oliv. (1791), “vaquinha-preta-e-amarela-da-soja”, é descrito no Brasil

RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE

Autor: Paulo Byron Oliveira Soares Neto   RESUMO: O trabalho aqui desenvolvido tem como objetivo apresentar as condições atuais, referente à gestão ambiental, na empresa Admix, a fim de sugerir um processo de melhoria com intuito de atingir as metas estipuladas pelos órgãos competentes para a implantação de Sistema de Gestão Ambiental (SGA) de primazia e

A FUNÇÃO DOS COMITÉS SINDICAIS NA ARBITRAGEM DE CONFLITOS LABORAIS

Filipe Serafim Mapilele Resumo O sindicalismo apresenta-se como sendo um movimento de trabalhadores que lutam pela salvaguarda dos seus direitos nas empresas. A sua função representadora dos trabalhadores no diálogo com os empregadores é caracterizada por vários factores, entre os quais, a necessidade de manter um clima de harmonia na empresa, respeito pela dignidade do

REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E DE RECURSOS HUMANOS NA EMPRESA FICTÍCIA VBL LOGÍSTICA.

Adriana Loguini Paulo Byron Oliveira Soares Neto   Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo de casso de empresa fictícia VBL Logística, sendo apresentado, portanto, diagnósticos da Empresa, reestruturação do departamento jurídico e de recursos humanos e procedimentos a serem a dotado. O método de pesquisa bibliográfica fora utilizado para a elaboração do

RECICLAGEM DE ÓLEO VEGETAL USADO PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA ATRAVÉS DE COOPERATIVA.

Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1]   Resumo: O presente projeto visa apresentar o estudo realizado quanto a destinação e descarte de lixo reciclável, em especial quanto ao procedimento de reciclagem de óleo vegetal já utilizado, com intuito de analisar a melhoria ambiental, bem como apresentar a sustentabilidade da respectiva tarefa de reciclagem deste material como

PRINCÍPIOS CONCEITUAIS DO DIREITO ALFANDEGÁRIO (ADUANEIRO) INTERNACIONAL

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente artigo possui como objetivo precípuo apresentar ao leitor os conceitos fundamentais do Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional. Para tanto, o trabalho posto está alicerçado através do método de pesquisa bibliográfica a fim de atentar e atender aos respectivos objetivos a qual se destina. Palavras-chave: Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional, Direito