Tag: Moçambique

DA DEMOCRACIA À DITADURA DO VOTO EM MOÇAMBIQUE

                                                                                                                      Timóteo Gentil Papel[1] RESUMO: Entre as várias formas de concepção da democracia, tem se notado a sua não praticidade efectiva em muitos Estados, sobretudo, na Pós-modernidade, pelo facto de muitos cidadãos, particularmente nos países não desenvolvidos, não serem educados para práticas democráticas, o que tem contribuído sobremaneira para uma concepção persversa da

2018 Ano Eleitoral em Moçambique: o Fenômeno Migratório do MDM à Renamo

Por Filipe Serafim Mapilele Moçambique vai às eleições autárquicas a 10 de Outubro de 2018, as quais são marcadas por um misto de cenários interessantes, entre os quais o novo modelo de eleição decorrente da  nova “reforma” no processo de descentralização, conforme os consensos alcançados entre o Presidente da República Filipe Nyusi e o Presidente

CIDADANIA: ENTRE MILITÂNCIA E EXERCÍCIO DE CIDADANIA

António Raúl Sitoe[1]   RESUMO: A cidadania é a participação no exercício do poder; considera-se cidadão como sujeito de direitos e deveres. O exercício da cidadania consiste na participação de grandes decisões de um estado, ou por outra, envolver-se em actividades a saber, participação em manifestações, movimentos partidários, participar em comícios políticos, processos eleitorais, o

DINÂMICAS DA PROTECÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR

Por: Filipe Serafim Mapilele[1]   Resumo: O presente artigo abre uma série de lições sobre o direito laboral no que alude á protecção social do trabalhador. Discute-se aqui a ideia da protecção social desde uma visão internacional e conforta-se com o quadro legal moçambicano, compulsando os dispositivos que estabelecem o quadro jurídico da protecção social.

O CONTRIBUTO DOS MEIOS IMPRESSOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: (O caso dos Jornais Notícias e O País)

Autor: Nabote Frazão Langa RESUMO: Esta monografia de cunho científico no campo jornalístico procura, em linhas gerais, aferir o contributo que os meios impressos dão na preservação do meio ambiente, olhando particularmente para os jornais Notícias e O País, os de maior circulação no País. Procura igualmente identificar as estratégias usadas pelos jornais em análise para a disseminação de

A FUNÇÃO DOS COMITÉS SINDICAIS NA ARBITRAGEM DE CONFLITOS LABORAIS

Filipe Serafim Mapilele Resumo O sindicalismo apresenta-se como sendo um movimento de trabalhadores que lutam pela salvaguarda dos seus direitos nas empresas. A sua função representadora dos trabalhadores no diálogo com os empregadores é caracterizada por vários factores, entre os quais, a necessidade de manter um clima de harmonia na empresa, respeito pela dignidade do

NAMPULA NAS INTERCALARES: QUE CENÁRIO SE ESPERA?

Filipe Serafim Mapilele1 Paulo Byron Oliveira Soares Neto2 Resumo: O presente artigo, tem por objetivo apresentar e aludir o cenário do advento da Democracia no Estado moçambicano, com isto, questiona brevemente os cenários esperados da eleição intercalar de 24 de Janeiro de 2018, considerando o período a que o edil a ser sufragado poderá ter,