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DA DEMOCRACIA À DITADURA DO VOTO EM MOÇAMBIQUE

                                                                                                                      Timóteo Gentil Papel[1] RESUMO: Entre as várias formas de concepção da democracia, tem se notado a sua não praticidade efectiva em muitos Estados, sobretudo, na Pós-modernidade, pelo facto de muitos cidadãos, particularmente nos países não desenvolvidos, não serem educados para práticas democráticas, o que tem contribuído sobremaneira para uma concepção persversa da

As leis fundamentais do Maranhão: densidade jurídica e valor constituinte. A contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano

Autor: José Cláudio Pavão Santana Fonte: Domínio Público RESUMO: O presente trabalho trata da formação do constitucionalismo no Continente Americano. Discute o préconstitucionalismo e a natureza das Leis Fundamentais do Maranhão como contribuição ao constitucionalismo. Hits: 6

CONSTITUIÇÃO DE 1967

Cavalcanti, Themístocles Brandão, 1899-1980; Britto, Luiz Augusto Fraga Navarro de, 1935-1986; Baleeiro, Aliomar, 1905-1978 Outro título : Mil novecentos e sessenta e sete Edição : 3. ed. Publicador : Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas Data de publicação : 2012 Descrição física : 206 p. : il., fots., graf. Série : (Coleção constituições