Categoria: DIREITO

A conferência da Haia de direito internacional privado: a participação do Brasil / Gustavo Ferraz de Campos Monaco

CLIQUE NA IMAGEM PARA ACESSAR O ARQUIVO EM PDF Esse magnífico livro surge em momento muito propício. No início do século XXI, tem-se tornado cada vez mais claro que como resultado da globalização, assim como do rápido crescimento da interdependência regional e da integração das nações, relações humanas, sociais e culturais e transações econômicas internacionais

A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira / Pádua Fernandes

CLIQUE NA IMAGEM PARA LER O LIVRO ONLINE OU EFETUAR O DOWNLOAD Este trabalho tem como objetivo a análise da produção legal da ilegalidade no tocante à aplicação do Direito internacional dos direitos humanos pelo Supremo Tribunal Federal, para a identificação da dificuldades de efetividade dos direitos humanos na cultura jurídica brasileira. A formação de

A VIDA DO DIREITO E A INUTILIDADE DAS LEIS / POR JEAN CRUET

CLIQUE NA IMAGEM PARA LER O LIVRO ONLINE OU EFETUAR O DOWNLOAD EM PDF. VISITE NOSSA BIBLIOTECA! Consagração dogmatica da lei. — II. A liberdade do individuo perante o direito illimitado da nação soberana; inefficacia d’uma theoria philosophica para moderar a acção do Estado.—III. A força effectiva do Estado aggravada pelo temor desarrazoado da sua

Doutrina e prática das obrigações ou tratado geral dos direitos de crédito – Autor: Manoel Ignácio Carvalho de Mendonça

CLIQUE NA IMAGEM PARA LER O LIVRO ONLINE OU FAZER O DOWNLOAD DO ARQUIVO EM .PDF. VISITE NOSSA BIBLIOTECA! Quanto a mim, confesso, a grande copia das nossas leis recentes, sem ordem, nem systema, me não permitte conhecer bem a todas ellas, apezar de fazer de seu estudo minha profissão habitual, e, o que me

Livro: Compendio de história geral do direito – Autor: José Izidoro Martins Júnior

CLIQUE NA IMAGEM PARA LER ONLINE OU EFETUAR O DOWNLOAD DO ARQUIVO EM .PDF. VISITE NOSSA BIBLIOTECA! I Evoluçào do Direito e leis que a dominam Considerado como nnrma agetidi, como coniplexo de regras cousuebudinarias ou escriptas, o Direito nâo é sô uni engenlioso mffhaninmo regulador da co-existencia social ein tal ou quai griipo Jiuiiiîino ; é tambem, e