Categoria: Livros

A conferência da Haia de direito internacional privado: a participação do Brasil / Gustavo Ferraz de Campos Monaco

CLIQUE NA IMAGEM PARA ACESSAR O ARQUIVO EM PDF Esse magnífico livro surge em momento muito propício. No início do século XXI, tem-se tornado cada vez mais claro que como resultado da globalização, assim como do rápido crescimento da interdependência regional e da integração das nações, relações humanas, sociais e culturais e transações econômicas internacionais

Tratado da União Européia

CLIQUE NA IMAGEM PARA BAIXAR O ARQUIVO PDF OU ACESSAR ONLINE SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS, SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, O PRESIDENTE DA IRLANDA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA, SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA,

Consolidação das leis do trabalho – CLT e normas correlatas 2 ed

CLIQUE NA IMAGEM PARA BAIXAR O ARQUIVO EM PDF OU ACESSAR ONLINE Apresentação As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e

A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira / Pádua Fernandes

CLIQUE NA IMAGEM PARA LER O LIVRO ONLINE OU EFETUAR O DOWNLOAD Este trabalho tem como objetivo a análise da produção legal da ilegalidade no tocante à aplicação do Direito internacional dos direitos humanos pelo Supremo Tribunal Federal, para a identificação da dificuldades de efetividade dos direitos humanos na cultura jurídica brasileira. A formação de

A VIDA DO DIREITO E A INUTILIDADE DAS LEIS / POR JEAN CRUET

CLIQUE NA IMAGEM PARA LER O LIVRO ONLINE OU EFETUAR O DOWNLOAD EM PDF. VISITE NOSSA BIBLIOTECA! Consagração dogmatica da lei. — II. A liberdade do individuo perante o direito illimitado da nação soberana; inefficacia d’uma theoria philosophica para moderar a acção do Estado.—III. A força effectiva do Estado aggravada pelo temor desarrazoado da sua