Categoria: Direito Constitucional

As leis fundamentais do Maranhão: densidade jurídica e valor constituinte. A contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano

Autor: José Cláudio Pavão Santana Fonte: Domínio Público RESUMO: O presente trabalho trata da formação do constitucionalismo no Continente Americano. Discute o préconstitucionalismo e a natureza das Leis Fundamentais do Maranhão como contribuição ao constitucionalismo. Hits: 6

A ética médica em face da liberdade de expressão, comunicação e sigilo profissional

 Autor: FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO Fonte: Domínio Público RESUMO “A ética médica em face da liberdade de expressão, comunicação e sigilo profissional”, tema de nossa tese, será divida em três partes. A primeira delas, referente ao primeiro capítulo, discorrerá sobre os aspectos históricos da liberdade de expressão e imprensa, contextualizando importantes momentos do direito