Categoria: Dissertações e Teses

A ação civil pública como meio de concretização do direito à saúde na constituição de 1988

Dissertação de Fabio Bezerra dos Santos RESUMO: O presente trabalho aborda aspectos da dimensão constitucional em que se situa a ação civil pública; com vistas a verificar a sua aptidão para tutela de situações subjetivas derivadas de direitos fundamentais; especialmente o direito à saúde. Deste modo; procura oferecer uma análise direta do funcionamento prático de

1989-1999: os 10 anos de Operações de Paz em Angola

Dissertação de Eduardo Moretti RESUMO: As operações de paz realizadas pela Organização das Nações Unidas em Angola foram consideradas por muitos acadêmicos um fracasso. De 1989 a 1999 foram realizadas quatro missões, que, exceto a primeira, não conseguiram atingir plenamente os objetivos estabelecidos pelas resoluções do Conselho de Segurança da ONU e pelos acordos de paz

A afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro: uma construção histórica

Dissertação de Patricia Souza Marchand RESUMO: Esta pesquisa objetivou verificar como foi construída a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro desde o final do período imperial até a década de 90 do século XX. Para isto, apresento aspectos referentes a transformações de vários gêneros que delimitaram a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal

Influência da limitação de ferro nas propriedades adesivas e na formação de biofilme de Escherichia coli enteroagregativa (EAEC)

Dissertação de Juliana Rodrigues Alves Resumo: Escherichia coli enteroagregativa (EAEC) pode causar diarréia aguda ou persistente. É caracterizada por seu padrão de aderência agregativa em células HEp-2, em que há presença de agregados bacterianos com aspecto de tijolos empilhados. Muitas cepas têm a capacidade de produzir sideróforos, moléculas de baixo peso molecular especializadas na captação de

A Agathotopia de Charles Sanders Peirce

Tese de Maria Augusta Nogueira Machado Dib RESUMO: Se não pela via das crenças subjetivas psicológica e religiosa; como uma crença filosófica lógica objetiva pode atribuir ao amor; a função de lei sob a qual se dá o continnum desenvolvimento evolucionário da vida? Não afeita a imperativos categóricos ideológicos quer de ordem filosófico-moral e psicológica (como

Concentração e emissão de metano em um lago raso subtropical

Dissertação de Iara Bueno Giacomini RESUMO: O metano (CH4) na atmosfera absorve radiação infravermelha (IV) e contribui para o aquecimento global. Considerando que este gás absorve 23 vezes mais radiação IV que o CO2, e que sua concentração aumentou 151% desde 1750, o CH4 é considerado atualmente um dos mais importantes gases de efeito estufa.

Direito, processo e justiça – o processo como mediador adequado entre o direito e a justiça

Dissertação de Claudio Penedo Madureira RESUMO: O objetivo deste trabalho é investigar se (e como) a justiça pode realizar-se no processo judicial. Partimos da premissa de que a concretização dessa singular aspiração teórica não pode ser alcançada apenas e tão-somente a partir da flexibilização do formalismo processual em favor da realização do direito substancial deduzido em

Accountability no Brasil: os cidadãos e seus meios institucionais de controle dos representantes

Tese de Ana Carolina Yoshida Hirano de Andrade Mota RESUMO: Este trabalho tem como objetivo, em um primeiro momento, discutir o conceito de accountability, entender e identificar suas dimensões essenciais, diferenciar este mecanismo de controle dos checks and balances. Em um segundo momento, destacadas as dimensões essenciais do conceito, identifica a existência de mecanismos institucionais de controle da Administração

Ação e doses dos inseticidas Lufenuron e lambdacialotrina no controle de Spodoptera frugiperda (J. E. Smith, 1797) (Lepidoptera: Noctuidae)

Tese de Rosemery Ferraz da Silva RESUMO: Visando obter informações que possam contribuir para o melhor entendimento da eficácia de controle da lagarta do cartucho do milho; empregando defensivos agrícolas com diferentes mecanismos de ação; em diferentes doses; desenvolveu-se o presente trabalho procurando verificar o período de ação e o local de deposição na folha de

Abordagem sistêmica para a restauração da paisagem

Tese de Deisy Regina Tres RESUMO: O Planalto Norte Catarinense apresenta uma paisagem em forma de mosaico originado por sucessivas modificações ao longo da história de uso e ocupação territorial, baseada na redução e fragmentação de habitats contínuos de Floresta Ombrófila Mista, representando atualmente uma realidade duplamente funcional, com aspectos produtivos e conservativos exercendo uma

Achados patológicos e imunoistoquímicos de cães infectados pelo vírus da cinomose canina

Dissertação de Luciana Sonne RESUMO: A cinomose canina é uma doença viral e afeta principalmente os sistemas respiratório; gastrintestinal e nervoso. O presente trabalho analisou 54 cães com cinomose de um total de 760 cães necropsiados no período de julho de 2006 a outubro de 2007. As lesões macroscópicas observadas eram caracterizadas por secreção ocular e

A política urbana no ordenamento jurídico constitucional: a desapropriação-sanção como instrumento de desenvolvimento das cidades

Dissertação de Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchôa RESUMO: A presente pesquisa busca examinar a política urbana no ordenamento jurídico constitucional enfocando a desapropriação-sanção como instrumento de desenvolvimento das cidades. Preliminarmente, apresenta-se a definição de propriedade e sua abrangência, enfatizando a função social. Empós, delineiam-se os instrumentos da política urbana, previstos na Constituição da República e

A dupla face do princípio da legalidade

Tese de Ricardo Regis Laraia RESUMO: O inciso II; do artigo 5o; da Constituição Federal estabelece que: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Ele expressa o que se conhece por princípio da legalidade. Fruto do chamado Estado de Direito; acompanhou as transformações políticas; econômicas e sociais;

A abertura de um espaço-tempo para reflexão com os professores: efeitos no fazer pedagógico e no modo como descrevem sua prática

Dissertação de Maritânia Bassi Ferreira RESUMO: O presente estudo trata dos movimentos de ação e reflexão de um grupo de professores; tendo como proposta a apropriação de ferramentas tecnológicas e metodológicas na busca de novas práticas educativas.   Hits: 250

4H-SiC, ZnSe/ZnS, MMA’s e CCCA’s: propriedades de transporte, eletrônicas, vibracionais e óticas

Dissertação de Francisco Franciné Maia Júnior RESUMO: Nesta dissertação são abordados quatro diferentes temas: transporte eletrônico em semicondutores bulk, confinamento quântico em hetero estruturas semicondutoras, cálculos abinitio em moléculas orgânicas e fotoluminescência de cerâmicas de cinzas de cascas de arroz. Aspectos das propriedades de transporte no regime transiente do 4H-SiC foram estudados. Foi observado um overshoot na velocidade de arraste

A Coleção História da Matemática para Professores: um estudo sobre possibilidades de uso por professores das séries finais do Ensino Fundamental

Dissertação de Helinton Mercatelli Neto RESUMO: Este trabalho faz um levantamento da Coleção História da Matemática para Professores editada pela Sociedade Brasileira de História da Matemática (SBHMat); buscando identificar características das propostas pedagógicas voltadas ao professor das séries finais do Ensino Fundamental. Essa busca foi motivada pela constatação de que o professor de Matemática anseia por

Ação da sinvastatina na resposta inflamatória aguda após infarto agudo do miocárdio com supradesnivelamento do segmento ST

Dissertação de José Carlos Quinaglia e Silva RESUMO: Fundamentos: A lesão miocárdica secundária ao infarto agudo do miocárdio (IAM) induz uma resposta inflamatória local e sistêmica; que é fator determinante para o remodelamento vascular e miocárdico e para a mortalidade a curto e médio prazo. O tratamento com estatinas tem-se demonstrado útil na atenuação da resposta

A agressividade na psicanálise winnicottiana

Tese de Roseana Moraes Garcia  RESUMO: O objetivo deste trabalho é apresentar de maneira organizada o conceito de agressividade e de destrutividade na natureza humana, da perspectiva da psicanálise winnicottiana. Inicialmente, partindo-se de críticas explícitas relativas ao tema, feitas por Winnicott tanto à psicanálise freudiana quanto à kleiniana, é apresentado um contraponto com esses dois