Categoria: Direitos Humanos

Direitos Humanos – princípios básicos

Estudo de Direitos Humanos1. CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO HOMEMa) Liberdade; b) Autoconsciência; c) Sociabilidade; d) Historicidade; e) Unicidade existencial. Liberdade: O homem é o único ser dotado de vontade, da capacidade de agir livremente. A liberdade faz do homem um ser dotado de autonomia, ou seja, capacidade para ditar suas próprias normas de conduta; Autoconsciência: O

Rasgamos a Constituição Federal, desconsideramos os Direitos Humanos e superamos a aplicabilidade do Direito Penal do Inimigo.

Autor: Paulo Byron Oliveira Soares Neto Superior Tribunal de Justiça e Ministério Público em campanha política Cheguei a refletir na aplicação do Direito Penal do Inimigo de Günther Jacobs, admito sou fascinado e entusiasta nesta questão. Entretanto nunca passou pela minha consciência, que o Ministério Público Federal e o Superior Tribunal de Justiça, fossem além