Categoria: Direito Constitucional

Direito Constitucional Ambiental

Por: Paulo Byron Oliveira Soares Neto No Brasil os primeiros movimentos de proteção ambiental se iniciam na década de 30, contribuindo assim ara a elaboração do Código FlorestalBrasileiro de 1934, posteriormente é criado o primeiro Parque Nacional (Parque Nacional do Itatiaia) em 1937. Somente em 1965 a questão ambiental volta à tona com a geração do

Constituição Federal – relato histórico; Arts. 1º, 2º, 3,º, 4º; Determinados incisos Art. 5º, bem como, Remédios Constitucionais; Nacionalidade.

 Por: Paulo Byron Oliveira Soares Neto A primeira constituinte, em maio de 1823, com 100 deputados, composta por brasileiros formados no exterior (muitos deles em Coimbra – direito), todos da classe dominante. Dissolvida, porém, em novembro de 1823, por D. Pedro I.· Constituição outorgada, em março de 1824, tendo como características: a) Forma de estado – unitária (não há autonomia); b) Forma de governo – monarquia constitucional; c) Religião oficial

Intervenção, conforme a Constituição Federal

Autor: Paulo Byron Oliveira Soares Neto Intervenção é o procedimento pelo qual a União intervém nos Estados ou no Distrito Federal, e os Estados nos Municípios, com o fim de garantir a observância dos princípios federativos. Consiste no afastamento total ou parcial das prerrogativas próprias da autonomia do Estado, Distrito Federal ou do Município, prevalecendo

Rasgamos a Constituição Federal, desconsideramos os Direitos Humanos e superamos a aplicabilidade do Direito Penal do Inimigo.

Autor: Paulo Byron Oliveira Soares Neto Superior Tribunal de Justiça e Ministério Público em campanha política Cheguei a refletir na aplicação do Direito Penal do Inimigo de Günther Jacobs, admito sou fascinado e entusiasta nesta questão. Entretanto nunca passou pela minha consciência, que o Ministério Público Federal e o Superior Tribunal de Justiça, fossem além