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Categoria: Colunas

VIROSES EMERGENTES EM BATATA

Autores: Fernando Javier Sanhueza Salas Renata Maia Garcêz A batata (Solanum tuberosum L.) é uma hortaliça utilizada pelos povos americanos desde o período pré-colombiano. Quando os espanhóis chegaram à América, a batata era a base da alimentação desses povos há mais de 8.000 anos. Posteriormente, foi levada à Europa no final do século XV onde, por

PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação (razões, princípios e programas)

Vale a pena a leitura na íntegra do PDE. “[…]sintetizado nestas páginas é muito mais que uma prestação de contas. Nelas, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, expõe – em tom de diálogo com a sociedade e principalmente com os educadores – os princípios políticos, os fundamentos teóricos, os métodos educacionais e o passo-a-passo administrativo

Direitos Humanos – princípios básicos

Estudo de Direitos Humanos1. CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO HOMEMa) Liberdade; b) Autoconsciência; c) Sociabilidade; d) Historicidade; e) Unicidade existencial. Liberdade: O homem é o único ser dotado de vontade, da capacidade de agir livremente. A liberdade faz do homem um ser dotado de autonomia, ou seja, capacidade para ditar suas próprias normas de conduta; Autoconsciência: O

Constituição Federal – relato histórico; Arts. 1º, 2º, 3,º, 4º; Determinados incisos Art. 5º, bem como, Remédios Constitucionais; Nacionalidade.

 Por: Paulo Byron Oliveira Soares Neto A primeira constituinte, em maio de 1823, com 100 deputados, composta por brasileiros formados no exterior (muitos deles em Coimbra – direito), todos da classe dominante. Dissolvida, porém, em novembro de 1823, por D. Pedro I.· Constituição outorgada, em março de 1824, tendo como características: a) Forma de estado – unitária (não há autonomia); b) Forma de governo – monarquia constitucional; c) Religião oficial

Direito Civil: Atos, Fatos e Negócios Jurídicos

Por: Paulo Byron Oliveira Soares Neto 1. Fato jurídico: é todo acontecimento, natural ou humano que determina a ocorrência de efeitos constitutivos, modificativos ou extintivos de direitos e obrigações. 1.1 Fato jurídico em sentido amplo Abrange não apenas os acontecimentos naturais (fatos jurídicos em sentido estrito), mas também as ações humanas lícitas e ilícitas (ato

Intervenção, conforme a Constituição Federal

Autor: Paulo Byron Oliveira Soares Neto Intervenção é o procedimento pelo qual a União intervém nos Estados ou no Distrito Federal, e os Estados nos Municípios, com o fim de garantir a observância dos princípios federativos. Consiste no afastamento total ou parcial das prerrogativas próprias da autonomia do Estado, Distrito Federal ou do Município, prevalecendo

Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2010)

A Câmara de Comércio Internacional (CCI) criou regras para administrar conflitos oriundos da interpretação de contratos internacionais firmados entre exportadores e importadores concernentes à transferência de mercadorias, às despesas decorrentes das transações e à responsabilidade sobre perdas e danos. A CCI instituiu, em 1936, os INCOTERMS (International Commercial Terms). Os Termos Internacionais de Comércio, inicialmente,

Rasgamos a Constituição Federal, desconsideramos os Direitos Humanos e superamos a aplicabilidade do Direito Penal do Inimigo.

Autor: Paulo Byron Oliveira Soares Neto Superior Tribunal de Justiça e Ministério Público em campanha política Cheguei a refletir na aplicação do Direito Penal do Inimigo de Günther Jacobs, admito sou fascinado e entusiasta nesta questão. Entretanto nunca passou pela minha consciência, que o Ministério Público Federal e o Superior Tribunal de Justiça, fossem além

Direito Civil: Atos, Fatos e Negócios Jurídicos

Autor: Paulo Byron Oliveira Soares Neto   1. Fato jurídico: é todo acontecimento, natural ou humano que determina a ocorrência de efeitos constitutivos, modificativos ou extintivos de direitos e obrigações. 1.1 Fato jurídico em sentido amplo Abrange não apenas os acontecimentos naturais (fatos jurídicos em sentido estrito), mas também as ações humanas lícitas e ilícitas