Categoria: Artigos

A propriedade industrial segundo a legislação brasileira

Paulo Byron Oliveira Soares Neto Resumo: Este artigo possui o objetivo de apresentar ao leitor a legislação brasileira vigente quanto a propriedade industrial, bem como suas caracteristícas. Através do método de pesquisa bibliografica, o presente trabalho expõe as informações introdutórias relevantes sobre o respectivo tema. Palavras-chave: Propriedade Industrial, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Comercial Abstract: This

Controle de Constitucionalidade: O Brasil é capaz de alçar os patamares ideais de um Estado Democrático de Direito ideal

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar ao leitor o controle de constitucionalidade existente na República Federativa do Brasil. Através de análise bibliografaria, procura-se demonstrar as relevâncias, institutos e, também, alicerçar o leitor para possíveis estudos e pesquisas futuras na área do Direito Constitucional. Palavra-chave: Controle e constitucionalidade;

A Reincidência Criminal nas Sociedades Contemporâneas: Uma Reflexão Sobre o Comportamento Criminal nos Últimos Tempos

Por: Filipe Serafim Mapilele[1] Resumo (português) O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a reincidência do crime nas sociedades hodiernas galvanizada pela crescente onda de criminalidade que os órgãos de informação e comunicação têm relatado. De facto em nossos dias um pouco por todo o país, os relatos do crime estão aumentando, e trata-se não

NAMPULA NAS INTERCALARES: QUE CENÁRIO SE ESPERA?

Filipe Serafim Mapilele1 Paulo Byron Oliveira Soares Neto2 Resumo: O presente artigo, tem por objetivo apresentar e aludir o cenário do advento da Democracia no Estado moçambicano, com isto, questiona brevemente os cenários esperados da eleição intercalar de 24 de Janeiro de 2018, considerando o período a que o edil a ser sufragado poderá ter,

A TEORIA DO CAOS E A CRISE POLÍTICA NO BRASIL :DA REELEIÇÃO DE DILMA À POSSE INTERINA DE TEMER

Paulo Byron Oliveira Soares Neto1 Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar comportamentos abordados pela Teoria do Caos, na crise política brasileira a época dos fatos da reeleição de Dilma Roussef à posse interina de Michel Temer. Com base nos conceitos matemáticos de Edward Lorenz (1917 a 2008) e análises de Ilya Prigogine (1917 a

Comentários acerca dos artigos 318 a 329 do Código de Processo Civil brasileiro.

Paulo Byron Oliveira Soares Neto Resumo: O presente artigo tem como objetivo tecer comentários em relação aos artigos 318 a 329 do Código de Processo Civil brasileiro (Lei. N° 13.105/2015). Através do método de pesquisa bibliográfica, apresentamos ao leitor de maneira simples e objetiva o conteúdo de cada artigo citado neste respectivo tema. Palavra-Chave: Código

O Contrato administrativo: introdução conceitual

Paulo Byron Oliveira Soares Neto1 Paulo César Borgomoni Neto2 Resumo: O presente trabalho possui o objetivo apresentar ao leitor aspectos relevantes ao Direito Administrativo, com especificidade aos contratos administrativos. Desta feita, utilizando o método de pesquisa bibliográfica, abordar-se-á o tema de acordo com a legislação vigente e alicerçado pela doutrina e jurisprudência. Palavras-chave: Direito Administrativo;

A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle e sua aplicação à Constituição Federal brasileira

Paulo Byron Oliveira Soares Neto1 paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente artigo tem como objetivo identificar a aplicação da teoria da Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle na Constituição da República Federativa do Brasil. A fim de alçar os objetivos traçados neste trabalho, como alicerce utilizamos o método bibliográfico. Palavras-chave: Constituição de República Federativa do Brasil; Hermenêutica Constitucional;

A Gestão Democrática e sua importância para alçarmos a melhora na qualidade de ensino e participação da sociedade

Paulo Byron Oliveira Soares Neto [1] RESUMO O presente artigo possui como objetivo apresentar e propiciar o debate acerca da gestão democrática nas instituições de ensino, através do método de análise bibliografaria, nos propusemos a expor modelos e posturas necessárias, a fim de alcançar a melhoria da qualidade na educação e, também, a participação da

Somos todos iguais: a diversidade Étnico-Racial no ambiente escolar

Resumo: O presente artigo tem como objetivo fundamentar teoricamente, com base a legislação vigente em nosso ordenamento jurídico, o docente e equipe escolar, apontando os ensinamentos de especialistas renomados na área da educação, a fim de promover uma atuação adequada a respeito da relação quanto a diversidade étnico-racial no ambiente e comunidade escolar. Palavras-Chave: Diversidade étnico-racial; legislação;

Direito Administrativo

Autor: Paulo Byron Oliveira Soares Neto   Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a familiarização do estudante de Direito à Disciplina de Direito Administrativo, através de análise bibliografaria, relatando um breve histórico, organização, princípios, Administração Pública Direta e Indireta, Servidores Públicos e Poderes. Palavras-chave: Direito Administrativo; Administração Pública Direta e Indireta; Servidores Públicos. Abstract: This work

Comentários acerca dos deveres do advogado dispostos Código de ética e disciplina da OAB art. 2º

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br Resumo:  Este trabalho tem como objetivo apresentar o artigo 2° do Código de Ética e Disciplina da OAB. Através de estudo bibliográficos, procurou-se usar uma linguagem adequada para que tanto os operadores do Direito, quanto leigos possam compreender o referido assunto e aprofundar seus estudos. Palavras-chave: Direito; Código de

Comentários acerca das infrações e sanções disciplinares dispostas no estatuto da advocacia e da OAB em seu artigo 34.

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br   Resumo: O presente trabalho visa apresentar o artigo 34 do Estatuto da Advocacia e da OAB, bem como tecer comentários a respeito deste, através do método de análise bibliografaria possui o intuito de alicerçar o leitor quanto as principais características do respectivo artigo. Palavras-chave: Estatuto da Advocacia e

Aplicabilidade ou não da Lei Maria da Penha para defesa do homem

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br Resumo: Abordar-se-á neste artigo a possibilidade ou não da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340 de 07 de agosto de 2006), na defesa do homem. Utilizamos a metodologia bibliográfica, com intuito de nos embasarmos, além da própria legislação, mas também, através de jurisprudências sobre o tema.

Benefícios e malefícios da redução da maioridade penal

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br Resumo: Devido a ênfase atual do assunto na sociedade brasileira, neste artigo apresentaremos os benefícios e malefícios da redução da maioridade penal. Utilizamos do método de pesquisa bibliográfica, a fim de ilustramos as opiniões existentes e diversas sobre o tema. Por fim, realizaremos as considerações pertinentes acerca da legislação brasileira

Cobrança de ISSQN no que tange os advogados autônomos e a sociedade de advogados

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br   RESUMO: O presente trabalho aborda informações referentes a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ou também denominado, Imposto Sobre Serviço (ISS), no que tange os serviços de advogados autônomos e sociedade de advogados. Neste sentido o tema é abordado minuciosamente, a fim de que o leitor possa adquirir e

Responsabilidade Civil: Introdução Conceitual

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br   Resumo: O presente artigo tem como propósito apresentar o conceito, características, elementos e demais pontos relevantes da Responsabilidade Civil. Embasado pela doutrina, jurisprudência e demonstrando a sua aplicabilidade, através de exemplificações que nos remetem a casos cotidianos de nossa sociedade. Palavras Chave: responsabilidade civil; código civil; doutrina; jurisprudência

Ética e antropocentrismo no Brasil

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br Resumo: Análise e comparativo da ética ambiental e antropocentrismo, com foco nas políticas públicas e ações dos cidadãos brasileiros, o desconhecimento de uma parcela da sociedade para com seus deveres, bem como a ação de um progresso extrativista da nação, sem um real olhar atento, sobre a depedração ambiental e

O Poder Constituinte

Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo: Apresenta-se este artigo com o propósito de auxiliar o leitor quanto ao Poder Constituinte no que tange a Constituição da República Federativa do Brasil, sua concepção, bem como classificações à luz da doutrina. Palavras-chave: Poder Constituinte; Constituição Federal. Abstract: This article is presented with the purpose of assisting the

Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br Resumo: O propósito deste artigo é apresentar ao leitor a classificação das normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade e eficácia. Fundamentado por ampla e reconhecida doutrina e através de exemplificações, relativas à análise de artigos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pretendemos auxiliar o leitor na