Categoria: Artigos

A FUNÇÃO DOS COMITÉS SINDICAIS NA ARBITRAGEM DE CONFLITOS LABORAIS

Filipe Serafim Mapilele Resumo O sindicalismo apresenta-se como sendo um movimento de trabalhadores que lutam pela salvaguarda dos seus direitos nas empresas. A sua função representadora dos trabalhadores no diálogo com os empregadores é caracterizada por vários factores, entre os quais, a necessidade de manter um clima de harmonia na empresa, respeito pela dignidade do

REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E DE RECURSOS HUMANOS NA EMPRESA FICTÍCIA VBL LOGÍSTICA.

Adriana Loguini Paulo Byron Oliveira Soares Neto   Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo de casso de empresa fictícia VBL Logística, sendo apresentado, portanto, diagnósticos da Empresa, reestruturação do departamento jurídico e de recursos humanos e procedimentos a serem a dotado. O método de pesquisa bibliográfica fora utilizado para a elaboração do

RECICLAGEM DE ÓLEO VEGETAL USADO PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA ATRAVÉS DE COOPERATIVA.

Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1]   Resumo: O presente projeto visa apresentar o estudo realizado quanto a destinação e descarte de lixo reciclável, em especial quanto ao procedimento de reciclagem de óleo vegetal já utilizado, com intuito de analisar a melhoria ambiental, bem como apresentar a sustentabilidade da respectiva tarefa de reciclagem deste material como

PRINCÍPIOS CONCEITUAIS DO DIREITO ALFANDEGÁRIO (ADUANEIRO) INTERNACIONAL

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente artigo possui como objetivo precípuo apresentar ao leitor os conceitos fundamentais do Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional. Para tanto, o trabalho posto está alicerçado através do método de pesquisa bibliográfica a fim de atentar e atender aos respectivos objetivos a qual se destina. Palavras-chave: Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional, Direito

ELABORAÇÃO DE ETAPA INICIAL DE UM PLANO DE NEGÓCIOS (CASO FICTÍCIO)

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br   Resumo: O presente trabalho tem como intuito a elaboração das etapas iniciais de um plano de negócio, tendo como propósito apresentar ao leitor questões referentes à descrição da empresa, serviços, análise mercadológica e de seus respectivos competidores, bem como sua análise estratégica e, não obstante, demonstrar o plano

O que falta para a implantação do MIP em batata?

Autor: Dr. Fernando Javier Sanhueza Salas Pesquisador Científico do Instituto Biológico de São Paulo   Num impressionante período de quatro séculos a batata surgiu da sua origem nativa para se tornar a quarta cultura mais produzida no mundo. A batata inglesa (Solanum tuberosum L.) teve seu centro de origem nas regiões andinas da América do Sul,

A propriedade industrial segundo a legislação brasileira

Paulo Byron Oliveira Soares Neto Resumo: Este artigo possui o objetivo de apresentar ao leitor a legislação brasileira vigente quanto a propriedade industrial, bem como suas caracteristícas. Através do método de pesquisa bibliografica, o presente trabalho expõe as informações introdutórias relevantes sobre o respectivo tema. Palavras-chave: Propriedade Industrial, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Comercial Abstract: This

Controle de Constitucionalidade: O Brasil é capaz de alçar os patamares ideais de um Estado Democrático de Direito ideal

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar ao leitor o controle de constitucionalidade existente na República Federativa do Brasil. Através de análise bibliografaria, procura-se demonstrar as relevâncias, institutos e, também, alicerçar o leitor para possíveis estudos e pesquisas futuras na área do Direito Constitucional. Palavra-chave: Controle e constitucionalidade;

A Reincidência Criminal nas Sociedades Contemporâneas: Uma Reflexão Sobre o Comportamento Criminal nos Últimos Tempos

Por: Filipe Serafim Mapilele[1] Resumo (português) O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a reincidência do crime nas sociedades hodiernas galvanizada pela crescente onda de criminalidade que os órgãos de informação e comunicação têm relatado. De facto em nossos dias um pouco por todo o país, os relatos do crime estão aumentando, e trata-se não

NAMPULA NAS INTERCALARES: QUE CENÁRIO SE ESPERA?

Filipe Serafim Mapilele1 Paulo Byron Oliveira Soares Neto2 Resumo: O presente artigo, tem por objetivo apresentar e aludir o cenário do advento da Democracia no Estado moçambicano, com isto, questiona brevemente os cenários esperados da eleição intercalar de 24 de Janeiro de 2018, considerando o período a que o edil a ser sufragado poderá ter,

A TEORIA DO CAOS E A CRISE POLÍTICA NO BRASIL :DA REELEIÇÃO DE DILMA À POSSE INTERINA DE TEMER

Paulo Byron Oliveira Soares Neto1 Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar comportamentos abordados pela Teoria do Caos, na crise política brasileira a época dos fatos da reeleição de Dilma Roussef à posse interina de Michel Temer. Com base nos conceitos matemáticos de Edward Lorenz (1917 a 2008) e análises de Ilya Prigogine (1917 a

Comentários acerca dos artigos 318 a 329 do Código de Processo Civil brasileiro.

Paulo Byron Oliveira Soares Neto Resumo: O presente artigo tem como objetivo tecer comentários em relação aos artigos 318 a 329 do Código de Processo Civil brasileiro (Lei. N° 13.105/2015). Através do método de pesquisa bibliográfica, apresentamos ao leitor de maneira simples e objetiva o conteúdo de cada artigo citado neste respectivo tema. Palavra-Chave: Código

O Contrato administrativo: introdução conceitual

Paulo Byron Oliveira Soares Neto1 Paulo César Borgomoni Neto2 Resumo: O presente trabalho possui o objetivo apresentar ao leitor aspectos relevantes ao Direito Administrativo, com especificidade aos contratos administrativos. Desta feita, utilizando o método de pesquisa bibliográfica, abordar-se-á o tema de acordo com a legislação vigente e alicerçado pela doutrina e jurisprudência. Palavras-chave: Direito Administrativo;

A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle e sua aplicação à Constituição Federal brasileira

Paulo Byron Oliveira Soares Neto1 paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente artigo tem como objetivo identificar a aplicação da teoria da Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle na Constituição da República Federativa do Brasil. A fim de alçar os objetivos traçados neste trabalho, como alicerce utilizamos o método bibliográfico. Palavras-chave: Constituição de República Federativa do Brasil; Hermenêutica Constitucional;

A Gestão Democrática e sua importância para alçarmos a melhora na qualidade de ensino e participação da sociedade

Paulo Byron Oliveira Soares Neto [1] RESUMO O presente artigo possui como objetivo apresentar e propiciar o debate acerca da gestão democrática nas instituições de ensino, através do método de análise bibliografaria, nos propusemos a expor modelos e posturas necessárias, a fim de alcançar a melhoria da qualidade na educação e, também, a participação da

Somos todos iguais: a diversidade Étnico-Racial no ambiente escolar

Resumo: O presente artigo tem como objetivo fundamentar teoricamente, com base a legislação vigente em nosso ordenamento jurídico, o docente e equipe escolar, apontando os ensinamentos de especialistas renomados na área da educação, a fim de promover uma atuação adequada a respeito da relação quanto a diversidade étnico-racial no ambiente e comunidade escolar. Palavras-Chave: Diversidade étnico-racial; legislação;

Direito Administrativo

Autor: Paulo Byron Oliveira Soares Neto   Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a familiarização do estudante de Direito à Disciplina de Direito Administrativo, através de análise bibliografaria, relatando um breve histórico, organização, princípios, Administração Pública Direta e Indireta, Servidores Públicos e Poderes. Palavras-chave: Direito Administrativo; Administração Pública Direta e Indireta; Servidores Públicos. Abstract: This work