Categoria: Ética

LEGALISMO, JUSTIÇA E PEDAGOGIA POLÍTICA: que leituras a fazer da acção do Conselho Constitucional moçambicano na arbitragem dos conflitos das quintas eleições autárquicas?

Por: Filipe Mapilele[1]   Resumo A justiça é a virtude por excelência, na definição de Aristóteles. Por ser excelente, a sua aplicação deve ser para o benefício do bem comum. Por sua vez, as leis que são a materialização da justiça, devem representar a vontade do povo, podendo colocar os limites onde a moral fracassa.

Somos todos iguais: a diversidade Étnico-Racial no ambiente escolar

Resumo: O presente artigo tem como objetivo fundamentar teoricamente, com base a legislação vigente em nosso ordenamento jurídico, o docente e equipe escolar, apontando os ensinamentos de especialistas renomados na área da educação, a fim de promover uma atuação adequada a respeito da relação quanto a diversidade étnico-racial no ambiente e comunidade escolar. Palavras-Chave: Diversidade étnico-racial; legislação;

Comentários acerca dos deveres do advogado dispostos Código de ética e disciplina da OAB art. 2º

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br Resumo:  Este trabalho tem como objetivo apresentar o artigo 2° do Código de Ética e Disciplina da OAB. Através de estudo bibliográficos, procurou-se usar uma linguagem adequada para que tanto os operadores do Direito, quanto leigos possam compreender o referido assunto e aprofundar seus estudos. Palavras-chave: Direito; Código de

Comentários acerca das infrações e sanções disciplinares dispostas no estatuto da advocacia e da OAB em seu artigo 34.

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br   Resumo: O presente trabalho visa apresentar o artigo 34 do Estatuto da Advocacia e da OAB, bem como tecer comentários a respeito deste, através do método de análise bibliografaria possui o intuito de alicerçar o leitor quanto as principais características do respectivo artigo. Palavras-chave: Estatuto da Advocacia e

Ética e antropocentrismo no Brasil

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br Resumo: Análise e comparativo da ética ambiental e antropocentrismo, com foco nas políticas públicas e ações dos cidadãos brasileiros, o desconhecimento de uma parcela da sociedade para com seus deveres, bem como a ação de um progresso extrativista da nação, sem um real olhar atento, sobre a depedração ambiental e