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Categoria: Direito Constitucional

RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE

Autor: Paulo Byron Oliveira Soares Neto   RESUMO: O trabalho aqui desenvolvido tem como objetivo apresentar as condições atuais, referente à gestão ambiental, na empresa Admix, a fim de sugerir um processo de melhoria com intuito de atingir as metas estipuladas pelos órgãos competentes para a implantação de Sistema de Gestão Ambiental (SGA) de primazia e

RECICLAGEM DE ÓLEO VEGETAL USADO PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA ATRAVÉS DE COOPERATIVA.

Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1]   Resumo: O presente projeto visa apresentar o estudo realizado quanto a destinação e descarte de lixo reciclável, em especial quanto ao procedimento de reciclagem de óleo vegetal já utilizado, com intuito de analisar a melhoria ambiental, bem como apresentar a sustentabilidade da respectiva tarefa de reciclagem deste material como

Controle de Constitucionalidade: O Brasil é capaz de alçar os patamares ideais de um Estado Democrático de Direito ideal

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar ao leitor o controle de constitucionalidade existente na República Federativa do Brasil. Através de análise bibliografaria, procura-se demonstrar as relevâncias, institutos e, também, alicerçar o leitor para possíveis estudos e pesquisas futuras na área do Direito Constitucional. Palavra-chave: Controle e constitucionalidade;

A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle e sua aplicação à Constituição Federal brasileira

Paulo Byron Oliveira Soares Neto1 paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente artigo tem como objetivo identificar a aplicação da teoria da Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle na Constituição da República Federativa do Brasil. A fim de alçar os objetivos traçados neste trabalho, como alicerce utilizamos o método bibliográfico. Palavras-chave: Constituição de República Federativa do Brasil; Hermenêutica Constitucional;

A Gestão Democrática e sua importância para alçarmos a melhora na qualidade de ensino e participação da sociedade

Paulo Byron Oliveira Soares Neto [1] RESUMO O presente artigo possui como objetivo apresentar e propiciar o debate acerca da gestão democrática nas instituições de ensino, através do método de análise bibliografaria, nos propusemos a expor modelos e posturas necessárias, a fim de alcançar a melhoria da qualidade na educação e, também, a participação da

O Poder Constituinte

Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo: Apresenta-se este artigo com o propósito de auxiliar o leitor quanto ao Poder Constituinte no que tange a Constituição da República Federativa do Brasil, sua concepção, bem como classificações à luz da doutrina. Palavras-chave: Poder Constituinte; Constituição Federal. Abstract: This article is presented with the purpose of assisting the

Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais

Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br Resumo: O propósito deste artigo é apresentar ao leitor a classificação das normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade e eficácia. Fundamentado por ampla e reconhecida doutrina e através de exemplificações, relativas à análise de artigos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pretendemos auxiliar o leitor na