Categoria: Ciência Política

CIDADANIA: ENTRE MILITÂNCIA E EXERCÍCIO DE CIDADANIA

António Raúl Sitoe[1]   RESUMO: A cidadania é a participação no exercício do poder; considera-se cidadão como sujeito de direitos e deveres. O exercício da cidadania consiste na participação de grandes decisões de um estado, ou por outra, envolver-se em actividades a saber, participação em manifestações, movimentos partidários, participar em comícios políticos, processos eleitorais, o

ALTERIDADE, GOVERNAÇÃO DEMOCRÁTICA E DIREITOS HUMANOS

Por: Filipe Serafim Mapilele[1]   Resumo A governação democrática caracteriza-se fundamentalmente pela expressão da vontade popular, através do sufrágio que legitima os órgãos de soberania do Estado, e a manutenção de um sistema de fiscalização do exercício do poder, bem como a abertura á livre expressão de opinião e acesso à informação. Nisto, o desafio

DINÂMICAS DA PROTECÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR

Por: Filipe Serafim Mapilele[1]   Resumo: O presente artigo abre uma série de lições sobre o direito laboral no que alude á protecção social do trabalhador. Discute-se aqui a ideia da protecção social desde uma visão internacional e conforta-se com o quadro legal moçambicano, compulsando os dispositivos que estabelecem o quadro jurídico da protecção social.

MUNICIPALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL

Filipe Serafim Mapilele[1] Resumo: O presente artigo discute a municipalização como uma forma de alavancar o desenvolvimento local, através da edificação de novas infra-estruturas, chamamento à sociedade participação no diálogo público-privado, bem como nos processos de fiscalização, evocando a ideia de boa governação, responsabilização e prestação de contas. Certo é que os municípios entre o

NAMPULA NAS INTERCALARES: QUE CENÁRIO SE ESPERA?

Filipe Serafim Mapilele1 Paulo Byron Oliveira Soares Neto2 Resumo: O presente artigo, tem por objetivo apresentar e aludir o cenário do advento da Democracia no Estado moçambicano, com isto, questiona brevemente os cenários esperados da eleição intercalar de 24 de Janeiro de 2018, considerando o período a que o edil a ser sufragado poderá ter,

A TEORIA DO CAOS E A CRISE POLÍTICA NO BRASIL :DA REELEIÇÃO DE DILMA À POSSE INTERINA DE TEMER

Paulo Byron Oliveira Soares Neto1 Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar comportamentos abordados pela Teoria do Caos, na crise política brasileira a época dos fatos da reeleição de Dilma Roussef à posse interina de Michel Temer. Com base nos conceitos matemáticos de Edward Lorenz (1917 a 2008) e análises de Ilya Prigogine (1917 a