Autor: publicaciencia

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O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA EXTRACTIVA NA ÁFRICA E A MULTIPLICAÇÃO DE CONFLITOS

Por: Filipe Serafim Mapilele RESUMO: A corrida pelo acesso e controlo dos recursos naturais é por conseguinte fonte de vários conflitos em África e, chegando por vezes, a transformarem-se conflitos étnicos, sociais e até militares. Isto porque a corrupção e o desejo de enriquecimento rápido e ilícito por parte dos dirigentes políticos têm tido maior

Accountability no Brasil: os cidadãos e seus meios institucionais de controle dos representantes

Tese de Ana Carolina Yoshida Hirano de Andrade Mota RESUMO: Este trabalho tem como objetivo, em um primeiro momento, discutir o conceito de accountability, entender e identificar suas dimensões essenciais, diferenciar este mecanismo de controle dos checks and balances. Em um segundo momento, destacadas as dimensões essenciais do conceito, identifica a existência de mecanismos institucionais de controle da Administração

Ação e doses dos inseticidas Lufenuron e lambdacialotrina no controle de Spodoptera frugiperda (J. E. Smith, 1797) (Lepidoptera: Noctuidae)

Tese de Rosemery Ferraz da Silva RESUMO: Visando obter informações que possam contribuir para o melhor entendimento da eficácia de controle da lagarta do cartucho do milho; empregando defensivos agrícolas com diferentes mecanismos de ação; em diferentes doses; desenvolveu-se o presente trabalho procurando verificar o período de ação e o local de deposição na folha de

Abordagem sistêmica para a restauração da paisagem

Tese de Deisy Regina Tres RESUMO: O Planalto Norte Catarinense apresenta uma paisagem em forma de mosaico originado por sucessivas modificações ao longo da história de uso e ocupação territorial, baseada na redução e fragmentação de habitats contínuos de Floresta Ombrófila Mista, representando atualmente uma realidade duplamente funcional, com aspectos produtivos e conservativos exercendo uma

Achados patológicos e imunoistoquímicos de cães infectados pelo vírus da cinomose canina

Dissertação de Luciana Sonne RESUMO: A cinomose canina é uma doença viral e afeta principalmente os sistemas respiratório; gastrintestinal e nervoso. O presente trabalho analisou 54 cães com cinomose de um total de 760 cães necropsiados no período de julho de 2006 a outubro de 2007. As lesões macroscópicas observadas eram caracterizadas por secreção ocular e

FISCALIDADE INTERNACIONAL EM EMPRESAS MULTINACIONAIS

Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1]                                                                                                         Timóteo Gentil Papel[2] RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar a importância da fiscalidade na tomada de decisão empresarial, o conceito de jurisdição fiscal e seus respectivos efeitos nas transações internacionais, bem como apresentar questões relativas aos tratados fiscais e crédito fiscal. Utilizamos o método de pesquisa

A política urbana no ordenamento jurídico constitucional: a desapropriação-sanção como instrumento de desenvolvimento das cidades

Dissertação de Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchôa RESUMO: A presente pesquisa busca examinar a política urbana no ordenamento jurídico constitucional enfocando a desapropriação-sanção como instrumento de desenvolvimento das cidades. Preliminarmente, apresenta-se a definição de propriedade e sua abrangência, enfatizando a função social. Empós, delineiam-se os instrumentos da política urbana, previstos na Constituição da República e

Cursos gratuitos no Instituto Legislativo Brasileiro – ILB

O Instituto Legislativo Brasileiro – ILB, através da plataforma saberes do Senado Federal disponibiliza diversos cursos gratuitos com e sem tutoria. Todos com emissão de certificado após conclusão e aprovação. Lista de cursos sem tutoria: – 2ª oferta de 2018 Cerimonial no Ambiente Legislativo – Turma 2 Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico – Turma 2 Contratações

Cursos EAD Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados oferta os seguintes cursos EAD: Processso Legislativo; Administração do tempo; Técnica legislativa; Cerimonial e protocolo; e Atendimento ao público. Alguns destes cursos são direcionados apenas a servidores, os demais aberto ao público gratuitamente e com emissão de certificado. link de acesso: http://educacaoadistancia.camara.leg.br/site/cursos/ Hits: 60

ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Por: Paulo Byron Oliveira Soares Neto RESUMO: O artigo a quo tem por objetivo informar ao leitor sobre as espécies tributárias, descrevendo e exemplificando cada uma destas. Para alcançar o referido objetivo utilizamos o método de pesquisa bibliográfica com o intuito de atribuir maior teor argumentativo. Palavras-chave: direito tributário; espécies tributárias; tributação brasileira. ABSTRACT: The

A dupla face do princípio da legalidade

Tese de Ricardo Regis Laraia RESUMO: O inciso II; do artigo 5o; da Constituição Federal estabelece que: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Ele expressa o que se conhece por princípio da legalidade. Fruto do chamado Estado de Direito; acompanhou as transformações políticas; econômicas e sociais;