A alta progressiva e o retorno de pedófilos para suas famílias

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Dissertação de: Caroline Velasquez Marafiga

RESUMO: A pedofilia é considerada um desvio sexual caracterizado por comportamentos de intensa sexualidade, que envolve humilhação e sofrimento em crianças e adolescentes. Pacientes com este diagnóstico que estão cumprindo medidas socioeducativas em manicômio judiciário têm a possibilidade, no Rio Grande do Sul, de passarem pelo processo da Alta Progressiva (AP). A AP é um beneficio concedido pelo Poder Judiciário a pacientes que cumprem medida de segurança em manicômio judiciário. Trata-se de uma prática de desinternação gradual, que visa à reinserção social dos indivíduos considerados inimputáveis e que cometeram delitos. Esta dissertação aborda questões sobre a família, a reeducação e a visão da AP relacionadas aos pacientes que cometeram violência sexual contra crianças e/ou adolescentes, diagnosticados como pedófilos, que passaram ou estão passando pelo processo de Alta Progressiva durante o cumprimento de suas medidas de segurança. Este estudo compreende quatro seções, sendo uma seção teórica, uma empírica, um relatório de pesquisa e as considerações finais. O método utilizado foi o estudo de casos múltiplos incorporados. Foram entrevistados três pacientes e um familiar de cada indivíduo, selecionados de acordo com a proximidade com últimos. Os participantes responderam a uma ficha sociodemográfica, o instrumento Familiograma, que investiga as relações de conflito e afetividade familiar, o genograma e realizaram entrevistas, que foram interpretadas por meio da análise de conteúdo. Foi realizada também uma análise de prontuários dos pacientes. Objetivou-se investigar a história de vida e a percepção dos pacientes pedófilos e de familiares em relação ao processo da Alta Progressiva, assim como o processo de reeducação durante a Alta Progressiva, identificar diferenças entre a percepção do sistema familiar (afetividade e conflito) atual e ideal do paciente e de seus familiares e averiguar a perspectiva de futuro dos pacientes e de seus familiares. Este estudo mostrou confirmando o encontrado na literatura, a maioria dos pedófilos justifica a situação da violência cometida, atribuindo a culpa às vítimas. Concomitante a isso, evidenciou-se que um ambiente repressor e violento na infância pode estar relacionado, estes indivíduos se tornem violentadores quando adultos. Também foi evidenciado que o envolvimento da família na fase da Alta Progressiva e no tratamento do paciente que possui sofrimento psíquico é fundamental, pois o sofrimento e a sobrecarga são minimizados, aumentando a empatia e a interação entre eles, colaborando para uma não reincidência nos delitos sexuais. Essa alternativa de reabilitação psicossocial dos pacientes que se encontram internados em manicômio judiciário é uma forma encontrada para que este indivíduo não perca o vínculo com o mundo fora do ambiente institucional. Além disso, a Alta Progressiva proporciona uma avaliação mais completa em relação à propensão de atos violentos do paciente, pois o benefício ocorre em um ambiente extra-institucional.

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