2018 Ano Eleitoral em Moçambique: o Fenômeno Migratório do MDM à Renamo

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Por Filipe Serafim Mapilele

Moçambique vai às eleições autárquicas a 10 de Outubro de 2018, as quais são marcadas por um misto de cenários interessantes, entre os quais o novo modelo de eleição decorrente da  nova “reforma” no processo de descentralização, conforme os consensos alcançados entre o Presidente da República Filipe Nyusi e o Presidente da Renamo Afonso Dlhakama (quando ainda em vida), como formas de solucionar em definitivo os recorridos conflitos pós-eleitorais que têm marcado os resultados eleitorais. Estes consensos, consubstanciaram a reforma na Constituição da República, que introduziram novas formas de eleição dos Presidentes dos Municípios, a eleição dos Governadores Provinciais e dos Administradores Distritais.

Os novos modelos de eleição visão introduzir novas formas de viver a democracia em Moçambique, contudo, questiona-se a sua eficácia na solução dos conflitos pós-eleitorais no país, uma vez não definirem as linhas de gestão transparente das eleições, mas sim, meros modelos de eleição. São também em parte, forma de criação de novos postos de governação (Assembleia Distrital), bem como a devolução da soberania ao povo, que passará a decidir quem o poderá governar a nível distrital e provincial (o que antes era por indicação), por um lado, e por outro lado, podem ser questionados enquanto retrocesso à democracia, uma vez passar-se da eleição directa pessoal, à eleição através de listas partidárias.

Nisto, para 10 de Outubro de 2018, foram convocadas as quintas eleições autárquicas de Moçambique, que terão a cobertura em todas as cinquanta (53) autarquias do país. Enquanto os órgãos de administração eleitoral anunciam o calendário eleitoral, os partidos políticos avançam com as suas propostas de listas de candidaturas à Assembleia Munucipal, uma vez o novo modelo, obrigar que as candidaturas são por via de Listas à Assembleia Municipal, onde o Cabeça-de-Lista maisvVotada, será o Presidente do Conselho Municpal correspondente. Ou seja, introduz-se uma nova expressão na linguagem política moçambicana “Cabeça de Lista”.

É nesta corrida pela posição de Cabeça de Lista, que vemos os movimentos migratórios nos partidos políticos, com maior enfoque do Partido Movimento Democrático de Moçambique – MDM, ao Partido Resistência Nacional Moçambicana – RENAMO. Facto é que o MDM adiantou-se a nomear seus membros séniores para Cabeças de Lista em algumas autarquias (Cidade de Maputo, Tete, Quelimane), que mais tarde renunciaram ao direito de membros do partido, e por conseguinte da posição de Cabeça de Lista para as autarquias de 10 de Outubro, e foram filiar-se à RENAMO, com as mesmas posições.

Bonavides (2012, p. 372), define o partido político como sendo “organização de pessoas que inspiradas ou movidas por ideias ou por interesses, buscam tomar o poder normalmente pelo emprego de meios legais, e nele conservar-se para manutenção dos fins impugnados”. Desta definição, resulta a ideia da fidelidade, quando emprega a expressão nele conservar-se para manutenção dos fins impugnados. Ou seja, a pertença um partido político, deve ser pré meditada em todos os aspectos, chegando a abraçá-lo, supõe-se a manutenção nele.

Neste artigo, reflectimos sobre a fidelidade aos partidos políticos, a liderança nos partidos políticos e analisamos de forma sumária o fenómeno migratório que se vive nos entre os dois principais partidos políticos de oposição em Moçambique.

 

  • Partidos Políticos

Os partidos políticos são organizações de pessoas movidas por ideais semelhantes e que aspiram ao poder. A aspiração ao poder e manutenção nele é a característica essencial dos partidos políticos. Não há partidos que se formam para se tornarem opositores, mas sim para conquistar no poder e nele permanecerem. Por isso, os partidos políticos vivem em constantes transformações e melhorias de estratégias para o alcance do poder.

Olhando para o nome partidio, urge que a“origem do termo partido político vem da palavra parte, do latim partire, que expressa divisão. No seu início, partido político possuía associação com a palavra facção e, no caso latino, com a palavra seita” (REBELLO, 2014, p. 1). Nestes termos, a ideia de partido expressa uma divisão, o que equivale a dizer que a existência de partidos políticos é a expressão de várias ideologias políticas em torno da governação do Estado.

No entender de Silva e Santos (2013, p. 15), “os partidos políticos surgem, sem dúvida, como instrumento para auxiliar na polarização dos espaços de debates políticos”. É através dos partidos políticos que se estende melhor o debate político no Estado. Em democracias, com a teoria de divisão de poderes, sabe-se que o lugar por excelência é o Parlamento, que é formado pelos partidos políticos com aprovação em sufrágio universal, que de forma proporcional à eleição em resultado, ocupam os lugares do debate político no Parlamento.

Enquanto existe um poder executivo que torna a governação possível, uma vez estar claro que o povo não se pode auto-governar, existe um poder legislativo, que mais do apresentar as leis que devem ser observadas no Estado, discute as principais ideias de desenvolvimento do Estado, sendo necessária a crítica ao partido no poder pelo partido opositor. O lugar por execelência do debate político no Estado é o Parlamento, pois nele agregam-se as principais linhas ideológicas políticas que conduzem o Estado.

Os partidos políticos surgiram com a democracia representativa, maspropriamente no resultado do seu desenvolvimento. “As primeiras instituiçõesdemocráticas apareceram nos fins do século XVIII com o constitucionalismo, com asdeclarações de Direitos, com a consagração da teoria de separação de poderes ereconhecimento da soberania popular” (SILVA; ALVES, 2010, p. 294).

Portanto, a democracia expressa-se pela pluralidade de ideias, que é materializada através dos partidos políticos, que difundem suas ideias, conquistam o poder pelas vias legais. Importa salientar que a conquista do poder por parte dos partidos políticos deve ser por via legal, a qual se expressa na eleição directa, segreta e periódica. O garante da alternância no poder é o voto popular, o qual decide quem deve ascender à gestão do Estado.

 

  • Fidelidade nos partidos políticos

As migrações verificadas nos partidos políticos nos últimos dias em Moçambique, levam-nos a questionar o princípio de fidelidade nos partidos políticos. Aliás, a definição de Paulo Bonavides de partido político sublinha a manutenção e no partido político como um dos elementos essencias, afinal, a filiação no partido político supõe uma identificação com os reais objectivos e princípios do partido. A manutenção não deve ser garantida pelo posicionamento em cargos de chefia, mas sim, pela identificação com os partidos políticos.

Afinal, de acordo com Bonavides a manutenção é alimentada por um conjunto de ideias e princípios que determinaram desde o princípio a filiação ao partido. Bonavides alista os seguintes elementos característicos do partido político:

  1. a) um grupo social; b) um princípio de organização; c) um acervo de ideias e princípios, que inspiram a acção do partido; d) um interesse básico em vista: a tomada do poder; e e) um sentimento de conservação desse mesmo poder ou de domínio do aparelho governativo quando este lhes chega às mãos (BONAVIDES, 2012, p. 372).

Se os elementos acima mencionados justificam a filiação a um determinado partido político, fica determanada a filiação permanente em um partido político. Com efeito, é mister afirmar que os partidos políticos não são entes estáticos, eles são dinâmicos, devem acompanhar o tempo e as mudanças sociais, adequando-se a elas, apresentando novas propostas de solução das inquietações da sociedade.

É importante entender que a filiação a um partido político traz consigo dois elementos essenciais, nomeadamente a dimensão contratural, enquanto falar-se da relação pessoa versus partido; e a dimensão de lei, enquanto falar-se da relação pessoa versus Estado. Ou seja, as pessoas filiadas aos partidos políticos têm obrigações com os respectivos partidos, no entanto a sua maior obrigação, enquanto representantes das aspirações do povo é com o Estado.

A superposição das duas dicotomias, privado/público e contrato/lei, revela toda sua força explicativa na doutrina moderna dodireito natural, pela qual o contrato é a forma típica com que osindivíduos singulares regulam suas relações no estado de natureza,isto é, no estado em que ainda não existe um poder público,enquanto a lei, definida habitualmente como a expressão mais altado poder soberano (voluntas superíoris), é a forma com a qualsão reguladas as relações dos súditos entre si, e entre o Estado eos súditos, na sociedade civil, isto é, naquela sociedade que émantida junta por uma autoridade superior aos indivíduos singulares (BOBBIO, 2007, p. 18).

Portanto, aos representantes do povo (deputados) nos Parlamentos, enquando as caras de debate político público, mais do que um compromisso com as necessidades do partido que elege, desafia-se os compromisso de colocar em prioridade o povo que os elege. Ou seja, enquanto corre o debate político público é obrigação do deputado rspeitar as reais necessidades do povo.

É neste sentido que para Silva e Santos (2013, p. 16), funda-se a fidelidade aos partidos políticos, pois “a mudança do partido pelo mandatário muda a forma como que o mandato é exercido, enfraquecendo a bancada do partido e alterando a sua representação na Casa Legislativa”. Diz-se, não mais representa o mesmo povo que o elege e nas mesmas circunstâncias.

Dito isto, a saída do MDM à Renamo tem o seu pecado na medida em que se abandona o eleitorado. Não se pode colocar os interesses partidários ou particulares acima dos interesses e vontade do povo. Pelo facto de se renunciar ao mandato conferido pelo povo para o representar em Parlamento, ou em qualquer outra posição de eleição, evoca-se a traição ao pacto inicial.

Silva e Santos (2013) chamam atenção a não se confundir a fidelidade e a submissão partidária. É nestes termos que se entende que enquanto haver problemas de submissão dos mandatários à vontade partidária, torna-se legítima a rescisão do vínculo, sempre na necessidade de respeitar a vontade popular. O povo que elege, é o legítimo fiscal do mandato que confere aos seus eleitos, pelo que lhe é devido respeito e obediência nos termos do pacto social firmado pelo voto.

Com efeito, é crucial a fundamentação do abandono de um partido político que elege para abraçar outra ideologia política, sob o risco do povo ficar sem a devida explicação da postura dos seus mandatários. É neste sentido que as migrações do MDM à Renamo (as mais sonantes) ou da Frelimo à Renamo (tal como aconteceu em alguns cantos como Cidade de Dondo em Sofala), carecem de uma explicação mais objectiva para que os eleitores saibam ao concreto o que exigir aos seus mandatários.

 

  • A liderança e democracia interna nos partidos políticos

Uma das mais evocadas razões para que quadros séniores abandonem os seus partidos políticos de filiação e a liderança danosa, centralizada, ditadora, e a falta de democracia interna. Espera-se as organizações fundadas em princípios democráticos de pluralismo, sejam também dirigidas sob os mesmos princípios. Ou seja, se os partidos polítidos encabeçam os principais debates ideológicos políticos na esfera pública, espera-se que a livre expressão de ideias, ainda que contraditórias às dos demais, seja aprimorada como sendo factoe enriquecedor dos partidos, e não como principal vector de aversão de uns pelos outros.

Em democracias jovens como africanas, em que os principais têm histórico militar, sendo regra geral os partidos no poder com histórico de lutas de libertação do colonialismo, e os principais da oposição com histórico em guerras civis, a expressão dos seus membros é condicionada a pugância militar histórica, o que de certa forma faz com que os mais jovens sintam-se na condição de respeitar a opinião dos mais velhos.

Em uma sociedade em ascenção na educação, com cada vez mais caminhos abertos para a formação académica, em particular superior, os jovens que abraçam a carreira política partidária activa, tendem a trazer teorias e princípios académicos para o debate partidário. Esta é uma mais valia para o futuro das instituições democráticas, mas que precisa também encontrar algum espaço para aceitação em meio dos membros seniores dos partidos.

É caso para tirar exemplo moçambicano, que enquanto a Frente de Libertação de Moçambique, que encabeçou a luta pela independência do país, e hoje Partido Frelimo que governa o Estado desde a sua fundação em 1975, continua a buscar seu passado histórico para justificar suas acções de hoje, relegando aos mais jovens a doutrina de respeito aos heróis de 25 de Setembro e 8 de Março. Por esta razão, o braço juvenil do partidão, a Organização da Juventude Moçambicana (OJM), é chamada a concordar e saudar as decisões das lideranças, enquanto isso o braço histórico, da Associação dos Combatenbtes da Litertação Nacional (ACLN), sente-se no poder de condicionar qualquer decisão das lideranças do dia. É como dizer “os donos da Frelimo” condicionam tudo à sua maneira.

Igual ocorre na Resistência Nacional Moçambicana, o Partido Renamo, que encalhou uma guerra civil, e hoje autodenomina-se mãe da democracia multipartidária. O braço militar ainda em activo nas bases em matas de Gorongoza, Morrumbala, Mutorone e outros cantos do país, é o mais ouvido e determina a obediência. Aliás, nota-se a força do braço armado, que condicona o lugar em que deve viver o seu líder: a Serra da Gorongoza.

E que dizer do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que não tem passado militar enquanto formação política? É uma organização formada por quadros séniores provenientes dos dois maiores e históricos partidos do país, que no entanto abre graves vagas de liderança carismática (o que a Frelimo e a Renamo sempre tiveram em consistência), e sem base alguma histórica, condiciona as decisões supremas a entidades sem o pugno necessário, e em resultado nota-se vários divórcios políticos em tão pouco tempo de existência. Ou seja, é um partido que ainda precisa buscar sua identidade.

Facto é que “a democracia intra-partidária tem sido considerada um aspecto marginal para o funcionamento dos regimes democráticos […] seria legítimo que os partidos adoptassem critérios de inclusividade, transparência e participação” (LISI, 2015, p. 165).  A inclusão, a transparência, a participação que é referida, é no âmbito dos debates internos dos partidos políticos. Embora se reconheça que os partidos políticos têm a sua ideologia cujos filiados devem respeitar conservar, é imperioso que o debate seja  profícuo de modo a acompanhar o desenvolvimento social da humanidade, procurando apresentar propostas mais reais aos problemas que impeiram na governação.

No pensamento de Michels (1949) é preciso prestar atenção a dois aspectos muito importantes: a organização e a burocracia. Porquanto a burocracia seja entendida por Michels como sendo uma estrutura hierarquizada, é preciso assumir-se que ela é consentánia num contexto organizacional. Os partidos políticos precisam trilhar caminhos de melhor organização, sendo que as estruturas burocráticas funcionem na sua plenitude, respeitando as devidas hierarquias, sobretudo nos processos de tomada de decisão. A solidificação das estruturas burocráticas e organizacionais não está no fechamento às ideias dos demais, mas sim, na capacidade de abertura e escuta das demais ideias.

O que realmente leva a questionar a existência de democracia interna nos partidos políticos, e a liderança carismática, necessária para condução dos destinos dos partidos, é precisamente esta abertura das estruturas hierárquicas à escuta de novas ideias dos demais membros. Enquanto os partidos fecharem-se à escuta dos demais membros, intimidarem os membros com ideias aparentemente contrárias, fragilizam-se internamente, e isto leva ao abandono por parte de alguns membros, que em maior parte das vezes, são os séniores, que também têm os seus seguidores.

Os jovens que integram os partidos políticos hoje com algum nível de instrução cientítifca, buscam acima de tudo um espaço no qual possam contribuir para a solução dos problemas da pátria. Geralmente trata-se de uma decisão que é fruto de grandes reflexões, buscando a identidade com os movimentos políticos existentes. Aliás, de acordo com Klandermans (1984, p. 583), “o envolvimento em algum tipo de movimento seria o resultado de processos de decisão racional, através dos quais os sujeitos pesam custos e benefícios da sua participação”. Portanto, enquanto aos jovens integrantes da vida política são apresentados vários custos, deve-se garantir o benefício de livre expressão das ideias e desenvolvimento em sua carreira política, independentemente do seu histórico originário do partido.

 

  • As recentes migrações do MDM à Renamo

Conforme fundamentado no ponto anterior, a liderança carismática e a abertura à opiniões de todos os integrantes é cruaial na gestão de partidos políticos. Este é ponto essencial que em nossa observação pode estar por de trás das migrações de quadros séniores do partido MDM para o partido Renamo nesta porta das eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018.

É que, enquanto o MDM na sua alta liderança descuida-se na gestão dos conflitos internos de opnião, desde o antigo Presidente do Municío de Nampula – Mahamudo Amurane (in memoriam), estendendo-se a outros quadros, a liderança da Renamo, por exemplo, reunia os seus quadros para melhor contenção e resolução interna dos conflitos latentes. Viu-se em aberto o conflito em Nampula e as réplicas realizadas através dos meis de comunicação social como elementos de fragilidade nos partidos políticos.

A capacidade de argumentação e gestão da imagem pública pode de certo modo justificar estas migrações, que ao fundo, enfraquecem a estrutura partidária de saída e fortalecem a receptora. Facto é que são altos quadros que abandonam o partido para se filiarem em outro partido, o que faz com que levem de certo modo, outros seguidores, que neles vêm carisma necessário para a sobrevivência política, e um sonho de governação aspirado nos seus ideais.

Não se trataria ao fundo de criação de novos partidos políticos, pois a democracia não pode apenas sobreviver da multiplicade dos partidos políticos. Aliás, o exemplo Moçambicano é muito real que, existem mais de 40 partidos políticos, no entando apenas três expressam-se activamente na sociedade. É preciso fortalecer os partidos políticos para que a sociedade tenha em quem apostar pelo seu futuro e prosperidade.

Enquanto os partidos políticos da oposição se debatem com os seus quadros, a população continua esperando alguma alternativa política que responda às suas aspirações. Aliás, estas migrações podem tornar a Renamo uma superpotência política capaz de responder às aspirações do povo.

A capacidade de absorver directamenteas reclamações populares está conectada à obrigação de responder às mesmas. Esta procura aumentaexponencialmente com o número de problemas apresentados. A incapacidade inevitável da FRELIMOpara fornecer soluções é precisamente o que os partidos da oposição necessitam para poderem organizaruma contestação, através da politicação da população. Os cidadãos irão comparar as promessas com o querealmente lhes é fornecido e, se ficarem insatisfeitos, irão à procura de alternativas. É de frisar ainda quetalvez seja suficiente que essas alternativas sejam aparentemente viáveis e concretas para que exerçam umimpacto sobre a política do partido predominante e sobre os resultados obtidos pelo mesmo (ASTILL-BROWN; WEIMER, 2010, p. 10).

Portanto, a ser o sonho do MDM e da Renamo ganhar mais autarquias, em primeiro plano seria a coligação eleitoral a maior alternativa de solução da questão, no entanto, a gestão dos processos não foi feita sabiamente no MDM, o que gerou divórcios drásticos à imagem do partido, e começa-se a se pensar no seu fracasso para os pleitos de Outubro de 2018.

A falta de clareza na definição dos objectivos e estratégias do partido do MDM fez com que muitos quadros séniores o abandonassem. Por sua vez a Renamo, que desencadeou vários combates com o governo do dia em prol de melhores políticas de transparência e gestão dos processos, conseguiu encontrar um caminho para sua sobrevivência e aumentar a sua robustez política no dia. Tornou-se a Renamo nos últimos tempos a principal referência política.

 

 

Conclusão

O ano 2018 reserva muitas expectativas na política moçambicana e nas principais cidades do país, pelo facto de existir uma movimentação política muito concorrida para as eleições autárquicas de 10 de Outubro. Os movimentos que se notabilizaram até o presente momento, do MDM à Renamo na Cidade de Maputo, Cidade de Tete, Cidade de Quelimane, em que os candidatos a cabeça de lista pelo MDM abandonaram o partido para se filiarem à Renamo, criaram um grande debate no campo político moçambicano.

Por um lado está o MDM enfraquecido e que deve ir à busca de novos quadros para preencher as vagas deixadas aberto, e deve ao mais rápido tempo procurar potenciar os seus candidatos para que façam o mesmo revés dos anteriormente indicados a esta candidatura e garantir a eleição. Por outro lado, está a Frelimo que deve também por sua vez procurar ganhar uma estratégia de gerir os processos por forma a colocar candidatos que também garantam a vitória.

A Renamo por sua vez, é desafiada a saber gerir as suas mais valias de hoje, e a trazer um discursos político que responda as necessidades do povo. Está este partido em parte chamado a saber gerir os processos face à já desgastada imagem de gestão do partido Frelimo, a crise política do MDM e a sua pugância do dia.

 

Referências Bibliográficas

ASTILL-BROWN, Jeremy; WEIMER, Markus. Moçambique: equilibrando o desenvolvimento, a política e a segurança. Londres: Chatham House, 2010.

BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade: para uma teoria geral da política. 14 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 19 ed, São Paulo: Malheiros, 2012.

BRAGA, Maria do Socorro Sousa.Democracia e Organização nos Partidos Políticos: revisitando os microfundamentos de Michels.Curitiba: Revista de Sociologia Política, v. 20, n. 44, 2012.

KLANDERMANS, B. Mobilization and participation: social-psychological expansions of resource mobilizations theory.Washington: Amercan Sociological Review, v. 49, 1984.

LISI, Marco. Democracia intra-partidária, filiados e elites intermédias: o caso do partido socialista português. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Unversidade de Lisboa, 2015.

MICHELS, Roberto. Political Parties: A Sociological Study of the Oligarchical Tendencies of Modern Democracy. New York: Free, 1949.

REBELLO, Maurício Michel.Os partidos políticos: uma evolução de tipologias sob novos contextos. São Borja: III Seminário Internacional de Ciências Sociais – Ciência Política, 2014.

SILVA, Adriana Campos; SANTOS, Poliana Pereira.O princípio da fidelidade partidária e a possibilidade de perda de mandato por sua violação – Uma análise segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Jul/Dez, 2013.

SILVA, M.; ALVES, D. Noções de Direito Constitucional e ciência Politica. Rei Livros, 2010.

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